A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, começa, na próxima segunda-feira dia 13, o processo de regularização fundiária nos Núcleos Informais de Interesse Social Nova Paulista, Arthur Madeira e Rua do Enxofre, localizados na região oeste da cidade. Esta ação, parte do programa Reurb-S (Regularização Fundiária de Interesse Social), visa garantir o direito à titulação e à propriedade dos terrenos para centenas de famílias, além de promover a inclusão dessas áreas no processo de urbanização formal.
A iniciativa tem como objetivo transformar a realidade de moradores que, por anos, viveram em situações de insegurança jurídica sobre a posse de suas casas. Para dar início ao processo, a Prefeitura notificou os moradores dos três núcleos, que devem comparecer à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, no 9º andar do Centro Cívico, a partir de segunda-feira, para apresentar a documentação solicitada.
Os moradores deverão levar documentos como RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, comprovante de residência atualizado e outros documentos adicionais, caso aplicáveis, como contratos de compra e venda ou a carteira de trabalho digital. A lista completa de documentos está disponível nos canais de comunicação da Prefeitura e pode ser consultada diretamente no local.
O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, por ordem de chegada. A entrega da documentação é uma etapa essencial para dar continuidade ao processo de regularização, que envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Para mais informações ou dúvidas sobre os documentos exigidos, a Prefeitura disponibiliza os seguintes números de telefone: (19) 97120-1862 e (19) 3403-1245.
A regularização fundiária, especialmente nos núcleos Nova Paulista, Arthur Madeira e Rua do Enxofre, é um avanço significativo para as famílias que aguardam há décadas pela formalização de seus terrenos. O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Álvaro Saviani, destacou que, no caso do núcleo Nova Paulista, a titulação é um sonho que vem sendo aguardado há mais de 30 anos. Essa medida não só garante o direito de propriedade, mas também abre portas para o acesso a infraestrutura básica, como água, luz e saneamento, além de segurança jurídica para quem reside na área.
A Prefeitura de Piracicaba já está conduzindo 181 processos de regularização fundiária, beneficiando 9.128 famílias. Além dos núcleos que iniciam a regularização nesta segunda-feira, outros 30 núcleos estão em andamento, e 30 mais terão serviços licitados em breve, totalizando mais de 2.800 famílias em processo de regularização. O Conjunto Habitacional Jardim Gilda, que possui 951 residências, também está sendo regularizado, o que representa um total de 5.858 famílias beneficiadas até o momento.
A regularização fundiária tem sido uma das prioridades da gestão do prefeito Helinho Zanatta, pois contribui diretamente para a qualidade de vida da população e para o crescimento ordenado da cidade. As famílias que passarão por esse processo de titulação, além de regularizarem suas propriedades, terão acesso a mais segurança e estabilidade. Para muitos, essa é uma oportunidade histórica que marca o fim de um ciclo de incertezas e começa um novo capítulo de garantia de direitos.
A Secretaria Municipal de Habitação continua trabalhando para que o processo seja ágil e sem burocracia excessiva, além de buscar dar suporte contínuo aos moradores durante todas as etapas da regularização.
Por Juliana Scudeler Salto